Indicação nº 0138/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Que o Sindicato amplie os convênios dos servidores municipais com demais empresas de Monte Aprazível.

Indicação nº 0139/2010 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que seja feito levantamento bem como seja providenciada com a máxima urgência a pintura das lombadas localizadas dentro do município de Monte Aprazível.

Indicação nº 0140/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Substituição das lâmpadas do poste da BICA.

Indicação nº 0141/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Dotar a Avenida Santos Dumont de mais lombadas, e se possível uma lombada eletrônica.

Indicação nº 0142/2010 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Que a prefeitura incentive os proprietários de veículos que residem em Monte Aprazível (SP) a mais de 01 ano, para que faça a transferência para nosso município de seu veículo, tendo uma concessão de descontos no IPVA.

Indicação nº 0143/2010 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica ao Executivo que faça gestões junto ao DER para a urgente limpeza dos canteiros laterais que margeiam a Rod. Feliciano Sales Cunha, no trecho compreendido entre o pontilhão de acesso até a altura do Cristo Redentor.

Indicação nº 0144/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Incluir no contrato de concessão de serviço público (Saneamento básico: consumo de água coleta de esgoto) a obrigatoriedade da empresa concessionária a fazer a limpezas das fossas sépticas nos Distritos de Junqueira, Itaiúba e Engenheiro Balduino.

Indicação nº 0145/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que sejam tomadas urgentes providências para uma limpeza completa de todo os bueiros ou boca de lobos de nossa cidade.

Indicação nº 0146/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Que a Mesa Diretora Oficie a FEBRABAN, solicitando a proibição do uso de celular dentro das agências bancárias, lotéricas e demais postos de atendimento bancário em nosso Municipio.

Indicação nº 0147/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Estudar a possibilidade da implantação da Feira do Produtor no Bairro Jorge Carneiro de Campos.

Indicação nº 0148/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a instituição do Programa de Saúde denominado REMÉDIO EM CASA para pacientes de mobilidade reduzida.

Indicação nº 0149/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a instalação de aquecedores solares nos novos Conjuntos Habitacionais a serem construídos em nossa cidade.

Indicação nº 0150/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica ao Executivo que divulgue, através de folhetos, rádio e outdoors, quais deputados, federais ou estaduais, intermediaram ou contribuíram diretamente para o repasse de verbas para Monte Aprazível nos exercícios de 2009 e 2010 até a presente data, indicando o valor e nome do parlamentar.

Indicação nº 0151/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Instalação de um ponto de atendimento do programa Viva-Leite na Vila Araújo para atendimento deste bairro e dos bairros vizinhos.

Requerimento nº 0095/2010 - Autoria: Jorge Mendes
1-o nome de todos os proprietários (pessoa física ou jurídica) beneficiados com terrenos através de licitações, com a respectiva identificação dos lotes e Quadras; 2-Em caso de transferências de proprietários (terceiros) com ou sem anuência da Prefeitura Municipal, fornecer o nomes dos novos proprietários; 3-Indicar quais os proprietários que até a presente data, não efetuaram nenhum tipo de edificação, que não tenham feitos a construção da sede da empresa. 4-informar as respectivas datas de aquisições de todos os terrenos. 5- os nomes dos atuais Membros Comissão Municipal - PRODEMA.

Requerimento nº 0096/2010 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
1-Fornecer uma relação de todos os servidores municipais (efetivos, temporários e comissionados), contendo o nome, data de admissão, origem do emprego com a respectiva função e local de trabalho. 2-Fornecer o nome das pessoas que prestam serviços à Municipalidade através de contrato por terceirização e respectivos locais de Trabalho. (Santa Casa, coleta de entulho, etc..)

Requerimento nº 0097/2010 - Autoria: João Célio Ferreira
Requer Informações diversas sobre o benefício de internet gratuita nos seguintes termos:

Requerimento nº 0098/2010 - Autoria: João Célio Ferreira
Requer informações sobre a possibilidade de instalação de academia de ginástica ao ar livre às margens da Represa Lavínio Luchesi.

Requerimento nº 0099/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1- A respeito da reestruturação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, quando for implantado a referida reestruturação, estes descontos serão aplicados retroativamente? 2 - Se nessa reestruturação, será compensado aos servidores as perdas decorrentes dos cortes efetuados a partir do mês de julho?

Requerimento nº 0100/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações sobre quais os valores brutos pagos nos meses de Junho e Julho a todos os servidores municipais, discriminadamente por cada verba trabalhista conforme o quadro abaixo, apurado após o fechamento da folha de pagamento?

Requerimento nº 0101/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Requer do Executivo Municipal as seguintes informações sobre a poda de árvores no Distrito de Itaiúba realizadas recentemente: a) Quantas árvores foram podadas? b) Qual o custo, estimado e real, da realização de cada poda?

Requerimento nº 0102/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Requer do Executivo Municipal as seguintes informações sobre o repasse e base de cálculo do IPVA no exercício de 2010: a) Quantos veículos estão registrados no município? b) Qual o total arrecadado pelo pagamento do IPVA e, desse total, qual o percentual repassado ao município pelo Governo Estadual?

Moção nº 0007/2010 - Autoria: João Célio Ferreira
Moção de Aplausos ao Provedor da Santa Casa Sr. Justino Alves, a Loja Maçônica Justiça e Caridade Número 51, e a toda equipe de funcionários da Santa Casa pelo excelente resultado na Pesquisa de Satisfação dos Usuários.

Moção nº 0008/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Moção de aplausos ao corpo docente e direção da Escola José Agrelli, nas pessoas de Maria Aparecida Monco - Diretora, e Luciana Chabole da Silva - Vice Diretora, pelo bom resultado no IDEB.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2010 - Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às Contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício de 2007.

Projeto de Lei nº 0048/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dá denominação de CLUBE DO XADREZ JOSÉ JERÔNIMO GOMES ao próprio público localizado na Avenida Antonio Canheo, no bairro Recanto das Águas, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0049/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre alteração de categoria de logradouro do Loteamento Jardim Bela Vista desta cidade.

Projeto de Lei nº 0050/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Pessoal Permanente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0051/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Cria emprego em comissão destinado a atender ao Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0052/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Cria empregos de caráter permanente destinados a atender ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0053/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dá denominação aos Conjuntos Habitacionais Monte Aprazível D1 e Monte Aprazível D2 e outras providências. Cristo Rei

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0044/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação do Projeto Minha Árvore.

Projeto de Lei nº 0045/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a coleta de óleo vegetal usado e seus derivados.

Projeto de Lei nº 0046/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a Educação Ambiental na rede Municipal de Ensino.

Projeto de Lei nº 0047/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Dá denominação de "Nicanor Padovez" à via pública que especifica e dá outras providências.